28-07-2010

No âmbito da cooperação entre os Países membros da CPLP, relativa às Infra-Estruturas Rodoviárias, realizou-se a 27 de Julho, nas instalações do InIR uma reunião entre o corpo directivo do InIR e os membros de Delegação da Comissão de Infra-Estruturas e Telecomunicações do Parlamento Nacional de Timor-Leste.

27-07-2010

O InIR já concluiu e entregou ao Governo, a proposta sobre o texto da transposição para a ordem jurídica interna, da Directiva Comunitária 2008/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa à gestão da segurança da infra-estrutura rodoviária, na rede transeuropeia, elaborada com a participação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil e da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.

21-06-2010

O InIR vem esclarecer o seguinte, sobre o “Aumento da taxa do IVA na portagem da Ponte 25 de Abril”, tema referido nos últimos dias por alguma Comunicação Social:

17-06-10

Decreto-Lei do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Concessões Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata
Procede à identificação dos lanços e dos sub-lanços de auto-estrada isentos e dos que ficam sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das referidas portagens.

17-06-10
 
Portaria do Ministério da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Estabelece os termos e as condições a que obedece o tratamento das bases de dados obtidos mediante a identificação ou a detecção electrónica de veículos através do dispositivo electrónico de matrícula.
 
Para aceder Portaria clique aqui.