Avaliações Ambientais Estratégicas | Recrutamento de Pessoal
quarta-feira, 10 de Março de 2010
 
Você está aqui » Quem Somos » Natureza / Missão
Quem Somos Minimizar
Natureza / Missão Minimizar

InIR, Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.

O Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias,I.P. é um instituto público integrado na administração indirecta do Estado, dotado de autonomia administrativa. O InIR prossegue atribuições do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sob superintendência e tutela do respectivo ministro.

 O InIR, I.P. tem como principal missão fiscalizar e supervisionar a gestão e exploração da rede rodoviária, controlando o cumprimento das leis e regulamentos e dos contratos de concessão e subconcessão, de modo a assegurar a realização do Plano Rodoviário Nacional e a garantir a  eficiência, equidade, qualidade e a segurança das infra-estruturas, bem como os direitos dos utentes.

Legislação Minimizar
 TítuloTamanho(Kb) Descrição
Decreto-Lei nº. 210/2006, de 27 de Outubro126,20DescarregarLei Orgânica do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lei nº. 3/2004, de 15 de Janeiro135,11DescarregarLei Quadro dos Institutos Públicos
Lei nº. 53/2006, de 7 de Dezembro162,37DescarregarEstabelece o regime comum de mobilidade entre serviços dos funcionários e agentes da Administração Pública visando o seu aproveitamento racional.
Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro216,73DescarregarProcede à primeira alteração à Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, torna extensivo o regime de mobilidade especial aos trabalhadores com contrato individual de trabalho, procede à vigésima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, que c
Decreto-Lei nº. 148/2007, de 27 de Abril105,71DescarregarLei Orgânica do InIR - Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, IP
Portaria 546/2007, de 30 de Abril107,01DescarregarEstatutos do InIR
Decreto-Lei nº. 374/2007, de 7 de Novembro240,73DescarregarTransformação da EP-E.P.E. em EP-S.A.
Decreto-Lei nº. 380/2007, de 13 de Novembro457,53DescarregarBases de Concessão EP e Estado.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 174-A/2007, de 23 de Novembro507,19DescarregarMinuta do Contrato de Concessão à EP - Estradas de Portugal, S.A.
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro291,45DescarregarRegime de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
Despacho n.º 8216/2008, de 6 de Março152,43DescarregarOrientações estratégicas específicas do InIR
Decreto-Lei n.º 132/2008, de 21 de Julho210,37DescarregarAlteração ao Decreto -Lei n.º 148/2007, de 27 de Abril
Recursos Humanos Minimizar
 TítuloTamanho(Kb) Descrição
Mapa de Pessoal1.420,60DescarregarMapa de Pessoal
Balanço Social 2008733,84DescarregarBalanço Social
Despachos Minimizar
 TítuloTamanho(Kb) Descrição
Custo de Documentos41,51DescarregarEste despacho fixa os custos de reprodução, por fotocópia, CD ou DVD, de documentos emitidos pelo InIR a pedido de terceiros.
 Iniciar Sessão |  © 2010 InIR, I.P. Todos os Direitos Reservados