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domingo, 1 de Agosto de 2010
 
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Rede Rodoviária Minimizar
Consulta a Entidades Minimizar

 

O processo de consulta às entidades encontra-se consagrado no Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 Junho, que regulamenta Avaliação Ambiental de Planos e Programas.

A consulta efectuar-se-á em duas fases distintas:

- na primeira fase o relatório de factores críticos para a decisão será objecto de apreciação por diversas entidades;

- na segunda fase o projecto de plano e o respectivo relatório ambiental serão submetidos a consulta pública, sendo também auscultadas as entidades que participaram no primeiro momento.

 Assim, nesta primeira fase foram consultadas as seguintes Entidades:

  • Agência Portuguesa de Ambiente
  • Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade
  • Instituto da Água, I.P.
  • Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P.
  • Autoridade Florestal Nacional
  • Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
  • Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
  • Administração Regional Hidrográfica do Tejo
  • Administração Regional Hidrográfica do Alentejo
  • Direcção Regional de Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
  • Direcção Regional de Florestas de Alentejo
  • Direcção Regional de Agricultura do Alentejo
  • Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste
  • Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
  • Administração Regional de Saúde do Alentejo
  • Câmaras Municipais localizadas na área de influência directa do Estudo
  • Associação Nacional de Municípios Portugueses
  • Associação de Municípios do distrito de Évora
  • AMALGA - Associação de Municípios para a Gestão do Ambiente
  • AMNA - Associação de Municípios do Norte Alentejano
  • Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo
  • Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
  • ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo
  • ERT – Entidade Regional de Turismo do Alentejo
  • Turismo de Lisboa e Vale do Tejo
  • AMPV – Associação de Municípios Portugueses do Vinho
  • Delegação Regional de Santarém
  • Delegação Regional de Portalegre
  • Delegação Regional de Évora
  • RAVE – Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S.A.
  • REFER, EPE - Rede Ferroviária Nacional

 

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